Dr. Vanderson Souza
Confie suas demandas nas mãos de um profissional experiente e com sólida formação jurídica!
Direito Imobiliário
Regularização de imóveis, locações comerciais e residenciais, ações possessórias, usucapião, direito de vizinhança, condomínios, hipoteca e mais.
Direito Sucessório
Inventários judicial e extrajudicial, partilha de bens, planejamento sucessório, holding familiar, petição de herança, consultoria em sucessões, cessão de direitos hereditários e mais.
direito do trabalho
Reclamações trabalhistas, consultivo trabalhista empresarial, homologações, rescisões contratuais, contrato de trabalho e mais.
Direito de família
Guarda, guarda compartilhada, separação, divórcio, tutela, curatela, união estável, alimentos, bem de família, direito assistencial (tutela, curatela e guarda) e mais
Direito tributário
Defesas nas ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Pública, consultivo em tributos municipais (IPTU – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e contribuições de melhoria) e mais.
direito administrativo
Consultoria em licitações públicas e contratos administrativos, defesa de servidor público em processo administrativo disciplinar, consultivo em regime jurídico dos servidores públicos, ações para pleitear direitos do servidor e mais.
sobre mim
Olá, tudo bem?
Se você está visitando este site, é porque procura suporte jurídico para a resolução de alguma questão que precisa resolver. Estou certo?
Se sim, então, deixe-me apresentar para que você me conheça e avalie se posso te ajudar com o meu conhecimento e experiência profissional.
Sou Vanderson Souza, Advogado e Consultor Jurídico, Professor Universitário e Procurador Municipal. Cursei o bacharelado em Direito pela Universidade São Francisco e me formei no ano de 2004. De lá para cá, não parei de estudar, pois acredito que um bom profissional jamais possa ficar desatualizado. Por isso, além de ser especialista em Direito Público, Ciências Penais, Direito Tributário e Processo Tributário e ter cursos de extensão na área trabalhista e também no direito imobiliário, também sou Mestre em Direito pela PUC/SP, o que me habilitou para lecionar para formar outros bacharéis em direito para também se tornarem advogados, juízes, promotores, etc.
Também tenho artigos científicos publicados e sou autor do livro IPTU e Extrafiscalidade, pela editora Lumen Juris.
confiança e compromisso
Advogado com 20 anos de experiência na área jurídica, alto grau de conhecimento técnico-jurídico e respeito ao cliente!
autor do livro IPTU e Extrafiscalidade, pela editora Lumen Juris.
Atuei em diversos cargos públicos, mediante ingresso pela via do concurso público.
Advogado e Consultor Jurídico, Professor Universitário, palestrante e Procurador Municipal.
perguntas frequentes
direito administrativo
Sou servidor (a) público (a) e o meu superior tem tido comportamentos dos quais me sinto assediado e que tem causado prejuízos à minha saúde e ao meu psicológico. O que fazer?
Recomenda-se que você procure um profissional para que seja realizada uma consulta jurídica para avaliar se há elementos para a propositura de uma ação específica para coibir o assédio no ambiente de trabalho e também para pleitear indenização por danos morais.
Tenho uma empresa e quero participar de uma licitação pública. Basta providenciar os documentos previstos no edital da licitação?
Não. A documentação necessária é apenas o primeiro passo. O empresário deverá ter cuidado também para que receba orientação quanto ao futuro contrato, pois há previsão de obrigações que poderão resultar em grandes prejuízos à empresa e, a depender do caso, resultar em sua falência.
direito imobiliário
Pretendo comprar um imóvel na planta. Quais cautelas deverei adotar?
É necessário ter muito cuidado, pois o tema em questão diz respeito às incorporações imobiliárias e a legislação prevê que o incorporador deverá providenciar uma lista extensa de documentos, para que o empreendimento seja considerado regular e não venha a ser embargado pelo Poder Público. Por isso, procure um profissional especializado na matéria para que o negócio jurídico seja realizado com maior segurança jurídica.
O que é due diligence?
Due diligence consiste em uma consultoria para analisar toda a documentação relativa ao vendedor do bem e ao imóvel, evitando-se, assim, discussões judiciais que poderão resultar na perda do bem adquirido.
direito tributário
O que é ITCMD e quando devo pagá-lo?
O ITCMD – imposto sobre transmissão causa mortis e doações – é um tributo cujo recolhimento é feito em favor do estado. É devido sempre que houver transmissão de bens em razão da sucessão dos bens transmitidos pelo falecimento de determinada pessoa e também quando realizada doação de bens. A alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado.
O que é IPTU e quando devo pagá-lo?
O IPTU – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – é devido quando se é proprietário, possuidor ou titular do domínio útil de bem imóvel situado na zona urbana, desde que atendidos aos requisitos previstos na legislação. É possível impugná-lo quando houver erro de lançamento.
direito sucessório
Faleceu uma pessoa da minha família, porém não há bens para serem partilhados. Devo me preocupar com o inventário?
Sim. Será necessário providenciar o inventário negativo para limitar a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas pela pessoa falecida.
Faleceu uma pessoa da família e há apenas um único bem imóvel. Apenas um dos herdeiros tem se beneficiado com o uso do bem. O que fazer?
Será necessário providenciar o inventário do bem objeto da sucessão e também ajuizar ação de extinção de condomínio ou de arbitramento de alugueres, para que os demais herdeiros não fiquem no prejuízo.
direito do trabalho
Fui demitido por justa causa. No entanto, não entendo que dei causa à demissão. O que fazer?
Você deverá ajuizar ação para discutir o motivo da dispensa perante a justiça do trabalho, a fim de reverter a justa causa e receber todos os direitos devidos em razão de uma demissão sem justa causa.
Sou empregador e o meu funcionário falta ao trabalho de forma frequente, o que tem gerado prejuízos à empresa. O que fazer?
A empresa deverá advertir o funcionário por escrito para que as ocorrências sejam devidamente documentadas.
estarei aqui para te ajudar
Entre em contato com a minha equipe para agendar uma conversa e me contar sobre suas necessidades.
Advogado Vanderson Souza
OAB SP n. 304046
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